Política de Privacidade

Esta Política aplica-se a dados pessoais que identifiquem, se refiram a, descrevam ou possam razoavelmente ser associados a uma pessoa. Abrange os dados fornecidos diretamente à Taption e os recebidos através de integrações autorizadas, contas de organizações e tecnologias do nosso site.

Conteúdo do Cliente significa os áudios, vídeos, textos, ficheiros, ligações, pedidos dirigidos à IA, instruções, correções, vocabulário personalizado, informações relacionadas com ficheiros ou projetos e outros materiais que o cliente ou os seus utilizadores submetam aos Serviços, bem como as transcrições, legendas, traduções, resumos, análises e outros resultados gerados para o cliente a partir desses materiais.

Distinguimos o Conteúdo do Cliente dos Dados de Conta e de Serviço, como dados de contacto, configurações de conta, registos de faturação, correspondência de suporte e informações técnicas ou de utilização. O Conteúdo do Cliente mantém as proteções descritas nesta Política quando é incluído em correspondência de suporte ou registos técnicos.

Quando a Taption determina as finalidades e os meios do tratamento dos Dados de Conta e de Serviço, atua como empresa responsável ou responsável pelo tratamento, conforme a legislação aplicável. Quando trata Conteúdo do Cliente por conta de uma organização cliente para executar as suas instruções, atua como subcontratante ou subcontratante ulterior, prestador de serviços ou figura equivalente prevista na lei aplicável. A organização cliente pode determinar as finalidades do tratamento ou atuar por conta de outra organização que as determine. As funções de cada parte dependem da relação efetiva e do acordo aplicável. O cliente é responsável pela legitimidade e pelas instruções que nos transmite e pelas obrigações inerentes à sua própria função.

Quando se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), estas funções correspondem, conforme o caso, às de controlador e operador. A escolha do idioma português não determina, por si só, a aplicação da legislação portuguesa ou brasileira.

O aviso de privacidade de uma organização e qualquer acordo aplicável com essa organização podem fornecer informações adicionais. Esta Política não substitui o aviso de privacidade da organização nem um acordo separado de tratamento de dados celebrado pelas partes.

As organizações clientes podem contactar help@taption.com para discutir um acordo separado de tratamento de dados e requisitos específicos da instituição antes de submeter os dados em causa.

Os dados envolvidos dependem das funcionalidades utilizadas, do conteúdo submetido, das condições da conta e das interações com o nosso site.

Não recebemos todas estas categorias de todas as pessoas. Por exemplo, uma pessoa que participa numa entrevista carregada pode constar do Conteúdo do Cliente sem ter uma conta Taption.

Dados de outras pessoas e dados sensíveis

O Conteúdo do Cliente pode conter dados pessoais de participantes, intervenientes, trabalhadores, estudantes ou outras pessoas. Pode também conter dados sensíveis, como dados de saúde, convicções religiosas ou políticas, ou outras informações sujeitas a regras especiais. Por isso, não presumimos que todo o conteúdo carregado esteja isento de dados sensíveis.

Submeta apenas os dados necessários à utilização pretendida e para os quais disponha da legitimidade, dos avisos, das autorizações e do fundamento jurídico necessários. As organizações continuam responsáveis por determinar se os Serviços são adequados aos dados que pretendem submeter. Estas responsabilidades não limitam as obrigações próprias da Taption previstas na lei aplicável.

Dados necessários a uma funcionalidade

Pode decidir se fornece dados. Se não fornecer os dados necessários a uma conta, pagamento, integração ou funcionalidade solicitada, poderemos não conseguir prestar essa parte dos Serviços. As escolhas relativas a comunicações opcionais e marketing não condicionam o exercício dos seus direitos de privacidade.

Utilizamos os dados para as finalidades seguintes, conforme a sua utilização dos Serviços:

Quando atuamos como subcontratante ou subcontratante ulterior de uma organização, tratamos o seu Conteúdo do Cliente para prestar os Serviços solicitados de acordo com as suas instruções e o acordo aplicável, sem prejuízo das exigências legais.

Sem treino de modelos nem exploração comercial autónoma

A Taption não utiliza Conteúdo do Cliente, incluindo gravações, transcrições, pedidos dirigidos à IA, correções e resultados gerados, para treinar ou ajustar modelos de inteligência artificial, nem permite que os seus prestadores de serviços o utilizem para esse fim.

Não vendemos nem alugamos Conteúdo do Cliente, não o utilizamos para publicidade nem para fins comerciais alheios à prestação dos Serviços solicitados. A cobrança por transcrição e outras funcionalidades solicitadas não confere à Taption o direito de explorar autonomamente o conteúdo subjacente.

Processamento automatizado

Os nossos processos de transcrição e geração por IA são automatizados. Nem a Taption nem os seus prestadores de serviços efetuam transcrição manual ou revisão humana habitual da qualidade do Conteúdo do Cliente no âmbito destes processos. Pode ser necessário acesso humano limitado para as finalidades operacionais descritas abaixo, como responder a um pedido de suporte ou investigar um problema de segurança ou de serviço.

Isto não impede que o cliente ou as pessoas que autorize revejam ou editem o seu próprio conteúdo.

Algumas funcionalidades utilizam serviços de processamento de terceiros. Os dados enviados a esses serviços dependem da funcionalidade solicitada e podem incluir os ficheiros de áudio ou vídeo, a transcrição, o pedido dirigido à IA ou o resultado gerado pertinente. A Secção 5 explica estas comunicações a prestadores de serviços. Um serviço de terceiros que escolha ligar por iniciativa própria é tratado na Secção 6.

Confidencialidade e acesso operacional limitado

Tratamos o Conteúdo do Cliente não público como confidencial e só o utilizamos ou divulgamos para prestar, proteger, manter e apoiar os Serviços para o cliente, executar as suas instruções e cumprir a legislação e os acordos aplicáveis. As pessoas e os prestadores de serviços que necessitem de acesso para estas finalidades devem estar sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados adequadas à sua função.

Limitamos o acesso ao necessário para prestar os Serviços, responder ao suporte solicitado, investigar um problema de segurança ou de serviço ou cumprir uma obrigação legal. Se contactar o suporte, tal pode incluir a consulta dos dados que decida incluir no pedido. Este acesso operacional limitado não autoriza transcrição manual, revisão humana habitual da qualidade, treino de modelos, utilização publicitária nem exploração comercial autónoma dos seus ficheiros.

Comunicamos dados para as finalidades descritas nesta Política nas circunstâncias seguintes:

Prestadores de serviços. Recorremos a prestadores para funções como infraestrutura e armazenamento na nuvem, transcrição automatizada e processamento por IA, pagamentos, comunicações de serviço, suporte técnico e funcionamento do serviço. Estes prestadores recebem os dados relevantes para as funções que desempenham. Os prestadores que tratem Conteúdo do Cliente por nossa conta devem tratá-lo apenas na medida necessária ao desempenho dessas funções para nós, sujeitos a obrigações adequadas de confidencialidade e proteção de dados e às restrições da Secção 4. Por exemplo, utilizamos o Google Cloud Storage para armazenamento e a Stripe para pagamentos. Os prestadores de análise e publicidade no site são descritos na Secção 7.

Informações sobre subcontratantes ulteriores. Para conhecer os prestadores atuais relevantes para a sua utilização dos Serviços, incluindo os de processamento por IA, contacte help@taption.com. Pode solicitar as suas denominações sociais, finalidades e locais de tratamento e informações sobre as restrições contratuais à utilização do Conteúdo do Cliente. A proibição de treino de modelos da Secção 4 aplica-se aos prestadores que tratam Conteúdo do Cliente por nossa conta, incluindo quando recorrem a outros prestadores para desempenhar essas funções.

A sua organização e destinatários autorizados. O conteúdo e os dados da conta podem estar disponíveis para pessoas com acesso de acordo com as funções e permissões da conta da organização. Também comunicamos dados quando utiliza uma funcionalidade de partilha ou exportação, ou nos instrui a disponibilizá-los a outro destinatário.

Serviços ligados. Trocamos dados com serviços que escolha ligar ou utilizar para submeter pedidos, conforme explicado na Secção 6.

Questões legais e de segurança. Podemos comunicar dados quando tal seja exigido pela lei aplicável, por um procedimento legal válido ou por uma solicitação governamental vinculativa, ou quando necessário para proteger direitos, investigar fraude ou abuso ou responder a um incidente de segurança. Os dados comunicados dependem das circunstâncias e dos requisitos legais aplicáveis.

Operações empresariais. Os dados podem ser comunicados ou transferidos no contexto de uma fusão, financiamento, aquisição, reorganização ou venda de ativos empresariais, proposta ou concluída, nos termos da lei aplicável. O Conteúdo do Cliente não público continua sujeito a obrigações adequadas de confidencialidade e às restrições de utilização desta Política e de qualquer acordo aplicável com o cliente. Uma operação não autoriza treino de modelos, utilização publicitária nem exploração comercial autónoma do Conteúdo do Cliente. As restrições adicionais aplicáveis a dados recebidos através das APIs do Google continuam a aplicar-se, conforme a Secção 6.

Por instrução sua. Podemos comunicar dados para outra finalidade que solicite ou autorize especificamente. Uma instrução para partilhar um ficheiro não altera o compromisso da Taption de não treinar modelos nem as restrições à exploração comercial autónoma do Conteúdo do Cliente.

Importações, fornecedores de autenticação e exportações

Se utilizar uma opção de início de sessão de terceiros, recebemos os dados de perfil e de conta disponibilizados através da autorização concedida. Se ligar um serviço de conteúdo, recebemos o conteúdo e os dados associados necessários às ações solicitadas. As permissões apresentadas ao autorizar uma ligação e as suas configurações no outro prestador determinam o acesso envolvido.

Quando submete um URL para importação, obtemos o conteúdo necessário à execução do pedido. É responsável por ter legitimidade para submeter esse conteúdo.

Se instruir a Taption a enviar conteúdo ou resultados para outro serviço, o destinatário trata os dados segundo os seus próprios termos, aviso de privacidade e relação com o cliente. A revogação de uma ligação não obriga, por si só, o destinatário a eliminar os dados já recebidos.

Ligações por API e MCP

A API da Taption e os conectores Model Context Protocol (MCP) permitem que outras aplicações e assistentes de IA solicitem funcionalidades da Taption ou obtenham resultados autorizados. Os dados trocados podem incluir ficheiros de áudio ou vídeo submetidos ou ligações de origem, instruções, estado do processamento, transcrições, resultados gerados e dados necessários à autenticação e ao funcionamento da ligação.

Quando solicita conteúdo através de um assistente de IA externo, os dados solicitados podem ser devolvidos a esse assistente. Os termos e o aviso de privacidade do respetivo prestador regem o tratamento posterior desses dados. Reveja as permissões da ligação e as práticas de privacidade do destinatário antes de a utilizar com material confidencial.

Os pedidos feitos por API ou conector também podem gerar informações operacionais necessárias à administração do acesso, medição da utilização, diagnóstico de problemas e manutenção dos Serviços. As restrições desta Política à utilização do Conteúdo do Cliente pela Taption aplicam-se independentemente da forma como o conteúdo é submetido.

Dados das APIs do Google

O tratamento pela Taption de informações recebidas através das APIs do Google, incluindo transferências para outras aplicações, respeita a Política de Dados do Utilizador dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de utilização limitada (Limited Use).

Utilizamos esses dados para as funcionalidades destinadas ao utilizador que solicita e para outras finalidades permitidas por esses requisitos. Não vendemos dados de utilizadores das APIs do Google, não os utilizamos para publicidade nem para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de IA de uso geral. Os requisitos aplicáveis do Google também restringem transferências e acesso humano, incluindo em situações de suporte, segurança, obrigações legais e operações empresariais.

Pode gerir ou revogar permissões de serviços ligados nas configurações de conta do respetivo prestador. Pode também contactar-nos para obter ajuda com os dados mantidos na Taption após desligar um serviço.

O nosso site utiliza cookies, armazenamento local, píxeis e tecnologias semelhantes para funções como manter sessões, recordar preferências, compreender a atividade no site e medir a publicidade.

O site inclui tecnologias Google Analytics, Google Ads e Microsoft Advertising. Consoante a tecnologia, as suas configurações e interações, estes prestadores podem receber identificadores em linha, endereços IP, dados do dispositivo ou navegador, dados das páginas e eventos de interação ou de campanhas. As tecnologias publicitárias também podem permitir publicidade em diferentes sites.

Esta atividade no site é distinta dos ficheiros privados de áudio ou vídeo, transcrições e outro Conteúdo do Cliente submetido para processamento. A Taption não utiliza Conteúdo do Cliente para direcionar publicidade.

Segundo algumas leis estaduais de privacidade dos Estados Unidos, a comunicação de identificadores em linha e atividade no site para publicidade pode ser considerada venda, partilha para publicidade comportamental entre contextos ou publicidade direcionada, mesmo sem pagamento. As restrições ao Conteúdo do Cliente na Secção 4 não significam que todo o rastreamento do site esteja fora dessas definições.

Pode utilizar os controlos do navegador para bloquear ou eliminar cookies. As configurações aplicam-se geralmente ao navegador e dispositivo em causa; bloquear armazenamento essencial pode afetar o início de sessão ou outras funcionalidades. Pode também contactar help@taption.com para exercer um direito aplicável de recusa de publicidade ou pedir informações sobre os dados envolvidos.

Ao carregar o nosso site ou espaço de trabalho com o Global Privacy Control (GPC) ativado num navegador compatível, tratamos o sinal como uma recusa da venda ou partilha de dados pessoais para publicidade e impedimos o carregamento das etiquetas Google Analytics, Google Ads e Microsoft Advertising nessa visita. Não precisa de iniciar sessão nem de apresentar um pedido separado para esta opção do navegador. Ative o GPC em cada navegador ou dispositivo onde pretenda aplicá-lo; o sinal não elimina dados anteriormente recolhidos por um prestador. Não respondemos ao sinal antigo Do Not Track (DNT), que é distinto do GPC.

Quando a lei aplicável exigir consentimento prévio para tecnologias não essenciais, incluindo tecnologias de análise em Portugal, a utilização do site, os controlos do navegador e a ausência de um sinal GPC não substituem esse consentimento. As opções de recusa não afastam os requisitos legais de consentimento.

A Taption é uma empresa dos Estados Unidos. Utilizamos o Google Cloud Storage e os Estados Unidos são o local de alojamento e tratamento por predefinição. Se aceder aos Serviços a partir de outro país, os seus dados podem ser transferidos para os Estados Unidos e aí tratados.

Outros locais de tratamento podem depender da funcionalidade, prestador de serviços ou integração externa em causa. As leis de privacidade nesses locais podem ser diferentes das do seu local de residência.

Garantias para transferências internacionais

As transferências a partir do Espaço Económico Europeu (EEE), do Reino Unido ou da Suíça podem exigir um mecanismo de transferência lícito além do fundamento jurídico do tratamento. Consoante a transferência e a lei aplicável, tal pode envolver uma decisão de adequação ou garantias contratuais, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (SCC), com as adaptações aplicáveis ao Reino Unido ou à Suíça e garantias adicionais quando necessárias.

Quando a LGPD brasileira se aplicar a uma transferência internacional, é também necessário um fundamento de tratamento e um mecanismo de transferência admitido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD. As cláusulas contratuais-tipo europeias não substituem automaticamente as cláusulas-padrão contratuais brasileiras ou outro mecanismo brasileiro válido.

Contacte help@taption.com para confirmar os locais de tratamento e o mecanismo de transferência aplicáveis à sua utilização dos Serviços, ou para solicitar informações ou uma cópia das garantias pertinentes. Uma organização com requisitos específicos de localização ou transferência internacional deve tratá-los no acordo aplicável antes de submeter os dados em causa. Esta Política não incorpora, por si só, cláusulas contratuais-tipo nem declara que determinada transferência está abrangida por elas; os instrumentos aplicáveis devem ser estabelecidos separadamente.

A conservação depende do tipo de dados, da funcionalidade, das suas ações e de quaisquer requisitos legais aplicáveis. A eliminação de conteúdo de uma conta, o encerramento da conta e a expiração posterior de uma cópia de segurança ou cópia temporária de processamento são eventos distintos.

Conservamos o conteúdo que permanece na sua conta para disponibilizar armazenamento, reprodução, edição e outras funcionalidades solicitadas, nos termos do plano aplicável ou de um prazo de conservação acordado separadamente.

Os compromissos de 10 dias acima referem-se aos sistemas ativos e não constituem um prazo máximo de conservação de arquivos, cópias de segurança ou cópias de processamento de terceiros. Os respetivos prazos dependem dos sistemas e prestadores envolvidos; esta Política não estabelece um prazo máximo único para essas cópias. Qualquer Conteúdo do Cliente remanescente continua sujeito às restrições de confidencialidade, proibição de treino de modelos e utilizações permitidas. Contacte help@taption.com para conhecer os prazos aplicáveis a uma funcionalidade ou pedido de eliminação concreto. As organizações que necessitem de um prazo máximo fixo devem confirmá-lo no seu acordo de tratamento de dados antes de submeter os dados em causa. Prevalecem quaisquer prazos mais curtos ou obrigações de eliminação impostos pela lei aplicável.

Antes de encerrar a conta, exporte o conteúdo de que necessita. Contacte help@taption.com para solicitar o encerramento da conta ou obter ajuda na eliminação de ficheiros de áudio ou vídeo, transcrições e resultados gerados, incluindo se já não tiver acesso à conta. Cancelar uma subscrição não encerra a conta nem inicia o prazo de eliminação por encerramento. Encerrar a conta de um membro de equipa ou remover o seu acesso não elimina, por si só, conteúdo mantido noutra conta ou num espaço de trabalho controlado pela organização; um administrador autorizado deve organizar a eliminação do conteúdo controlado pela organização. As cópias descarregadas ou exportadas pelo cliente ou por outro destinatário são controladas por quem as detém.

Quando a conservação for exigida por lei ou necessária à declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial, podemos conservar os dados necessários a essa finalidade durante o prazo aplicável. Estas exceções não autorizam a utilização do Conteúdo do Cliente conservado para treino de modelos, publicidade ou exploração comercial autónoma.

Utilizamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados que tratamos. Os Serviços utilizam HTTPS para proteger os carregamentos e descarregamentos durante a transmissão. O Conteúdo do Cliente armazenado no Google Cloud Storage é cifrado em repouso através da cifragem de armazenamento do Google Cloud. As funções e permissões permitem controlar o acesso ao conteúdo de equipas, e os utilizadores podem solicitar a eliminação através dos Serviços ou contactando-nos.

O acesso do pessoal ao Conteúdo do Cliente não público limita-se às finalidades e aos dados necessários para prestar, proteger, manter e apoiar os Serviços ou cumprir uma obrigação legal, como descrito na Secção 4. O pessoal e os prestadores com acesso devem estar sujeitos a obrigações adequadas de confidencialidade e proteção de dados.

Se um incidente de segurança afetar dados pessoais, notificaremos os clientes, as pessoas e as autoridades afetados quando exigido pela lei aplicável ou pelas nossas obrigações contratuais, dentro dos prazos aplicáveis.

O cliente também controla aspetos importantes da segurança da conta: proteja as credenciais de acesso, conceda acesso apenas a pessoas adequadas e reveja as permissões dos serviços ligados. Nenhum serviço em linha pode garantir segurança absoluta.

Comunique suspeitas de problemas de segurança relacionados com a sua conta ou conteúdo Taption para help@taption.com.

Segurança e conformidade

A Taption mantém medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger dados pessoais contra acesso, divulgação, alteração e perda não autorizados.

Para informações adicionais sobre práticas de segurança, iniciativas de conformidade e documentação de segurança disponível, visite o nosso Centro de Confiança.

O Centro de Confiança dá transparência ao nosso programa de segurança e não substitui os compromissos desta Política de Privacidade nem de qualquer acordo de tratamento de dados aplicável.

Quando atuamos como responsável pelo tratamento e se aplica o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ou o RGPD do Reino Unido, o fundamento do tratamento depende da finalidade e da nossa relação com o titular:

Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente. Se os dados forem necessários a uma funcionalidade, a retirada pode afetar a nossa capacidade de a prestar.

A organização responsável pelo tratamento do Conteúdo do Cliente deve identificar o seu fundamento jurídico e qualquer condição adicional necessária ao tratamento de dados sensíveis. Um cliente que atue como subcontratante deve ter legitimidade para instruir a Taption por conta do responsável pelo tratamento. A Taption trata esse conteúdo na qualidade aplicável de subcontratante ou subcontratante ulterior, como descrito na Secção 1.

Quando se aplica a LGPD, o fundamento jurídico é determinado para cada finalidade nos termos dessa lei; a tabela relativa ao RGPD não dispensa essa análise. O tratamento de dados pessoais sensíveis exige uma hipótese legal própria. Aceitar os Termos de Serviço não constitui, por si só, consentimento para tratamentos que dependam de consentimento.

Consoante a legislação aplicável e os dados em causa, pode ter direito a:

• Saber se tratamos os seus dados pessoais e obter informações sobre o tratamento, as fontes e os destinatários.
• Aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia, incluindo em formato portátil quando aplicável.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
• Limitar o tratamento ou opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
• Retirar o consentimento quando este constitui o fundamento do tratamento.
• Recusar marketing direto, publicidade direcionada ou venda ou partilha de dados pessoais, quando aplicável.
• Limitar determinadas utilizações ou comunicações de dados pessoais sensíveis, quando aplicável.
• Exercer os direitos aplicáveis relativos à definição de perfis ou a decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos de importância semelhante.
• Recorrer de uma decisão sobre o seu pedido quando a lei aplicável preveja esse direito.

Envie os pedidos para help@taption.com. Pode apresentar um pedido de privacidade mesmo sem uma conta ativa ou um plano pago. Explique o pedido e a conta, conteúdo ou interação a que se refere, para identificarmos os dados pertinentes.

Verificação e representantes autorizados

Nos pedidos que exijam verificação, podemos solicitar dados razoavelmente necessários à confirmação da identidade ou legitimidade. Utilizamos esses dados para tratar o pedido e prevenir acesso não autorizado. Não exigimos a criação de uma conta para exercer os seus direitos.

Quando a lei o permitir, pode autorizar um representante a apresentar o pedido. Podemos solicitar prova dos seus poderes e a verificação permitida pela lei aplicável. Os pedidos de recusa de venda, partilha ou publicidade direcionada seguem as regras específicas aplicáveis, sem exigir automaticamente a mesma verificação de um pedido de acesso ou eliminação.

Conteúdo de organizações

Se o pedido disser respeito a Conteúdo do Cliente controlado por uma organização, contacte essa organização. Pode também contactar-nos: ajudaremos a encaminhar o pedido à parte adequada e prestaremos assistência conforme a nossa função e obrigações aplicáveis. Isto é relevante, por exemplo, se o seu empregador ou uma instituição tiver carregado uma gravação em que participa.

Respostas, exceções e recursos

Analisamos os pedidos e respondemos no prazo exigido pela lei aplicável. Os direitos podem estar sujeitos a exceções, incluindo a proteção dos dados de outras pessoas e a conservação legalmente obrigatória. Se recusarmos um pedido, explicamos o motivo quando exigido.

Para recorrer de uma decisão quando existir um direito de recurso, envie um email para help@taption.com com o assunto "Recurso de privacidade" e informação suficiente para identificar o pedido original. Analisaremos o recurso e responderemos, incluindo outras opções de reclamação quando exigido. Não discriminamos ilicitamente quem exerce os seus direitos de privacidade.

Preferências de marketing

Pode deixar de receber mensagens de marketing seguindo as instruções de uma mensagem ou contactando-nos. Podemos continuar a enviar mensagens de serviço necessárias, como notificações sobre a conta, faturação, segurança ou processamento.

As leis estaduais de privacidade aplicáveis nos Estados Unidos podem conferir alguns ou todos os direitos enumerados na Secção 12. Os direitos disponíveis dependem do estado, da aplicabilidade da lei e do contexto do tratamento.

As categorias da Secção 2 podem incluir identificadores e contactos; informações de registos de clientes e comerciais; atividade na Internet ou em redes; geolocalização aproximada; e informações de áudio, visuais ou eletrónicas. O Conteúdo do Cliente e a correspondência também podem incluir dados profissionais ou educativos, características protegidas, dados sensíveis ou informações derivadas do conteúdo, consoante o que os utilizadores submetam ou solicitem.

As Secções 2, 3 e 5 explicam as fontes, finalidades e categorias de destinatários, e a Secção 9 explica a conservação. Algumas comunicações de identificadores em linha e atividade no site a prestadores de publicidade podem enquadrar-se nas definições estaduais de venda, partilha ou publicidade direcionada, como descrito na Secção 7. O Conteúdo do Cliente não é vendido, alugado nem utilizado pela Taption para publicidade.

Os residentes na Califórnia podem ter o direito de obter categorias e elementos específicos dos dados pessoais, solicitar retificação ou eliminação, recusar venda ou partilha e limitar certas utilizações de dados pessoais sensíveis, nos termos da lei aplicável. Os residentes de outros estados podem ter direitos adicionais quanto a destinatários, dados sensíveis ou recursos. Envie o pedido pertinente para help@taption.com.

Os residentes na Califórnia podem também solicitar informações sobre certas comunicações para marketing direto de terceiros ao abrigo da lei californiana Shine the Light, quando aplicável. Utilize o mesmo endereço de email e identifique o pedido como um pedido de informação sobre comunicações para marketing direto na Califórnia.

EEE, Reino Unido e Suíça

Quando a legislação correspondente se aplicar, pode ter direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ao tratamento ou obtenção de uma cópia portátil dos dados pessoais. Pode retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele. Pode também apresentar reclamação à autoridade local de proteção de dados, ao Information Commissioner’s Office do Reino Unido ou ao Encarregado Federal da Proteção de Dados e da Transparência da Suíça, conforme o caso. Não tem de nos contactar antes de exercer o direito de reclamar diretamente a uma autoridade.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Quando o RGPD se aplica, respondemos, em regra, no prazo de um mês; uma prorrogação legalmente admissível deve ser comunicada e fundamentada dentro desse prazo. O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.

Brasil

Quando se aplica a LGPD, os direitos incluem confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre entidades com quem os dados foram partilhados e sobre a possibilidade e consequências de recusar consentimento, e revogação do consentimento. Pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados ilegalmente, e eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Pode opor-se a tratamento irregular e solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem os seus interesses. Os pedidos são gratuitos; a confirmação ou o acesso são prestados de forma simplificada imediatamente ou por declaração completa em até 15 dias, conforme a lei. Pode apresentar petição à ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

Canadá

Quando se aplicar a legislação canadiana de privacidade, pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, informações sobre a sua utilização e comunicação e a correção de inexatidões. Quando nos baseamos no consentimento, obtemos a forma adequada aos dados, à finalidade e à lei aplicável. Pode retirar o consentimento, sujeito às restrições legais ou contratuais aplicáveis, e explicaremos as consequências relevantes para os Serviços. O tratamento sem consentimento limita-se às situações permitidas por lei.

Pode apresentar preocupações para help@taption.com e, quando aplicável, ao Comissariado para a Proteção da Vida Privada do Canadá ou à autoridade provincial competente.

Austrália e Nova Zelândia

Quando se aplicar a Privacy Act australiana ou neozelandesa, pode solicitar acesso aos seus dados pessoais e correção de dados inexatos, incompletos ou enganadores. Pode também reclamar do nosso tratamento de dados enviando um email para help@taption.com. Analisaremos a reclamação, investigaremos as questões apresentadas e responderemos nos termos da lei aplicável.

Se a questão não for resolvida, pode contactar o Office of the Australian Information Commissioner ou o Office of the Privacy Commissioner da Nova Zelândia, conforme o caso. A Secção 8 explica que os dados são tratados nos Estados Unidos e que outros locais podem depender do serviço ou integração envolvidos.

As contas Taption destinam-se a pessoas com pelo menos 18 anos. Não dirigimos os Serviços nem o nosso marketing a crianças.

O conteúdo de um cliente adulto ou de uma organização pode incluir dados de pessoas mais jovens. Isto é diferente de uma criança criar uma conta. O cliente que submete o conteúdo é responsável por estabelecer a legitimidade e as autorizações necessárias e por determinar se a utilização é adequada às regras aplicáveis de privacidade de crianças, educação ou outras.

Se considerar que uma criança criou uma conta ou que foram submetidos dados de crianças sem legitimidade adequada, contacte help@taption.com. Investigaremos e tomaremos medidas adequadas, incluindo restrição de acesso ou eliminação de dados quando exigido.

Estas responsabilidades não afastam as obrigações próprias da Taption. Quando a LGPD se aplicar, o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve atender ao seu melhor interesse e às exigências legais específicas.

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações nos Serviços, nas nossas práticas ou nos requisitos aplicáveis. Identificaremos a versão atualizada pela data de revisão. Em caso de alterações relevantes, avisaremos através dos Serviços ou de outro canal adequado e obteremos consentimento quando exigido.

Uma atualização desta Política não prevalece sobre um acordo vinculativo com um cliente nem autoriza uma nova utilização de dados pessoais quando a lei aplicável exigir informação adicional, consentimento ou outro fundamento jurídico.

Taption LLC

Dúvidas de privacidade, pedidos de acesso ou eliminação e reclamações: help@taption.com.